Austrália proíbe menores de 16 anos de terem contas em redes sociais a partir de 10 de dezembro

A partir do dia 10 de dezembro, a Austrália dará início a uma das legislações mais rígidas do mundo em relação ao uso de redes sociais por crianças e adolescentes. Pelo novo regulamento, menores de 16 anos estarão proibidos de criar ou manter contas em plataformas como Instagram, TikTok, Snapchat, Facebook, Twitter (X) e YouTube.

A medida faz parte de um amplo pacote de proteção online elaborado pelo governo australiano, com o objetivo de reduzir riscos associados ao ambiente digital, especialmente entre os mais jovens.

Segundo autoridades, o governo busca limitar:

• exposição a conteúdos inadequados;

• tentativas de aliciamento;

• coleta excessiva de dados pessoais;

• impactos negativos na saúde mental.

Responsabilização das plataformas

Com a nova regra, redes sociais serão obrigadas a:

• excluir contas identificadas como pertencentes a menores de 16 anos;

• implementar sistemas de verificação de idade mais rigorosos;

• responder judicialmente caso permitam acesso indevido a usuários dessa faixa etária.

De acordo com o governo, as empresas precisarão comprovar mecanismos eficazes para impedir que crianças e adolescentes burlem as restrições. Caso contrário, poderão enfrentar sanções.

Decisão apoiada por estudos

A decisão foi tomada após anos de debates com especialistas, educadores e profissionais de saúde mental. Estudos apontam aumento de ansiedade, depressão, comparações sociais e dependência digital entre jovens em idade escolar, além de riscos relacionados a exposição precoce e sem supervisão.

O governo australiano afirma que a iniciativa pretende proteger o desenvolvimento emocional e cognitivo das crianças, garantindo um ambiente digital mais seguro.