Prisão de Bolsonaro: Próximos Passos no STF Indicam Decisão em Breve

O Supremo Tribunal Federal (STF) deu um passo crucial em direção à execução da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro. Após a rejeição dos últimos recursos apresentados pela defesa na Ação Penal do chamado "núcleo central" da trama golpista, o processo caminha para o trânsito em julgado, fase em que não cabem mais recursos e a prisão pode ser determinada.

O que falta:

• Publicação do Acórdão: O documento que formaliza a decisão do julgamento será publicado nesta semana. A partir dele, abrem-se novos prazos para a defesa.

• Últimos Recursos: A defesa de Bolsonaro pode apresentar novos recursos, como Embargos de Declaração ou Embargos Infringentes, para tentar contestar a decisão ou levar o caso ao Plenário do STF.

• Trânsito em Julgado e Ordem de Prisão: Se os novos recursos forem rejeitados ou considerados protelatórios pelo ministro relator, Alexandre de Moraes, a Justiça poderá declarar o fim oficial do processo e determinar o início do cumprimento da pena de 27 anos e 3 meses de prisão à qual Bolsonaro foi condenado.

Analistas preveem que, considerando a velocidade e os prazos processuais, a decisão sobre o início do cumprimento da pena pode ser definida até o final de dezembro, a depender da tramitação final dos recursos pela Corte. O ex-presidente já cumpre prisão domiciliar em outra investigação.