URGENTE: PGR pede ao STF condenação de Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado e outros crimes graves

A Procuradoria-Geral da República (PGR) protocolou, no início da madrugada desta terça-feira (15), um pedido de condenação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. No documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), a PGR acusa Bolsonaro de liderar uma organização criminosa armada com o objetivo de abolir, de forma violenta, o Estado Democrático de Direito.

Além disso, ele é acusado de tentativa de golpe de Estado, dano qualificado pela violência, grave ameaça contra o patrimônio da União e deterioração de bens tombados. De acordo com o órgão, os crimes praticados causaram “considerável prejuízo à vítima” – no caso, a própria União – e representam um ataque direto à democracia brasileira.

A denúncia, considerada uma das mais contundentes já feitas contra um ex-chefe do Executivo, aponta que Bolsonaro teve papel central na articulação e incentivo de atos antidemocráticos, que culminaram na invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023.

Com base na gravidade dos crimes listados, a PGR solicita que o ex-presidente seja condenado a até 40 anos de prisão, além de outras penas previstas pela legislação.

O STF deve analisar o pedido nos próximos dias. Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro passará a ser réu em uma das mais graves ações penais da história recente do país.

A defesa do ex-presidente ainda não se pronunciou oficialmente sobre o pedido da PGR.