Justiça absolve todos os acusados por incêndio no ninho do urubu

Quase sete anos após a trágica madrugada de fevereiro de 2019, que resultou na morte de dez jovens atletas da base e deixou três feridos no Centro de Treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, a Justiça do Rio de Janeiro absolveu os sete réus que respondiam criminalmente pelos crimes de incêndio culposo e lesão corporal grave. A decisão, proferida em primeira instância, tem gerado forte reação de desapontamento e revolta por parte dos familiares das vítimas e do Ministério Público.

A sentença, emitida pela 36ª Vara Criminal da Capital, considerou a ação improcedente.

Segundo o juiz Tiago Fernandes Barros, não houve provas suficientes para comprovar a participação direta dos acusados na ocorrência do incêndio ou que suas condutas (ação ou omissão) fossem o fator determinante para a tragédia. A Justiça argumentou que a responsabilidade criminal não poderia ser atribuída apenas pela posição ou cargo ocupado pelos réus, sem a comprovação efetiva de culpa individualizável.

O incêndio ocorreu nos contêineres que serviam como alojamento provisório para os atletas das categorias de base. As investigações apontaram que o fogo começou em um aparelho de ar-condicionado e se alastrou rapidamente devido ao material de alta inflamabilidade usado no revestimento dos contêineres, além da ausência de um sistema de combate a incêndios adequado e alvará de funcionamento como alojamento.

Entre os sete absolvidos estão ex-diretores e engenheiros ligados ao clube e às empresas responsáveis pela manutenção e estrutura dos contêineres. Outros denunciados já haviam sido excluídos do processo em fases anteriores, como o então presidente do Flamengo à época, Eduardo Bandeira de Mello, que teve sua punibilidade extinta por prescrição, devido ao tempo decorrido e sua idade.

A Associação dos Familiares de Vítimas do Incêndio do Ninho do Urubu (Afavinu) manifestou profundo repúdio à decisão, classificando-a como uma "grave afronta à memória das vítimas" e um "sentimento de impunidade". Em nota, a associação afirmou que o resultado causa "indignação, tristeza" e a convicção de que "a justiça falhou com nossos filhos mais uma vez".

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ), que havia pedido a condenação dos réus por negligência na instalação e manutenção dos equipamentos, já anunciou que irá recorrer da sentença. A Promotoria busca reverter a decisão, reafirmando que a tragédia "poderia e deveria ter sido evitada".

Na esfera cível, o Flamengo já firmou acordos de indenização com todas as famílias das dez vítimas. Entretanto, a decisão na esfera criminal mantém a incerteza sobre a responsabilização penal pelos dez óbitos e as lesões corporais causadas pelo incêndio.