Novas regras para motos elétricas, triciclos e ciclomotores entram em vigor em 2026

A partir do dia 1º de janeiro de 2026, proprietários de motos elétricas, triciclos e ciclomotores em todo o Brasil deverão seguir novas exigências estabelecidas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A regulamentação determina que esses veículos passem a ter placa, registro, habilitação adequada para o condutor e uso obrigatório de capacete.

Nos últimos anos, esse tipo de transporte ganhou popularidade devido ao baixo custo de manutenção e ao apelo sustentável. No entanto, a falta de padronização no uso dos veículos e o crescimento acelerado da frota motivaram o Contran a reforçar as regras para aumentar a segurança no trânsito.

O que muda com a nova regulamentação

Com a nova regra, os veículos considerados ciclomotores ou motos elétricas devem ser tratados da mesma forma que motocicletas convencionais, respeitando normas de trânsito e segurança. Isso significa que:

• Será obrigatório o emplacamento e registro do veículo no Detran.

• O condutor deverá possuir habilitação na categoria A ou ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor).

• O uso de capacete passa a ser indispensável para pilotar.

• Os veículos devem estar de acordo com os itens obrigatórios de segurança, como luzes, buzina e retrovisores.

Já as bicicletas elétricas com pedal assistido, que atingem baixa velocidade e não funcionam sem o movimento do ciclista, permanecem isentas de placa e habilitação.

Por que a mudança é importante

O objetivo da medida é reduzir acidentes e promover uma circulação mais segura, tanto para condutores quanto para pedestres. Sem regulamentação, muitos desses veículos circulavam em vias públicas sem identificação e sem que o condutor tivesse preparo técnico.

O que o proprietário deve fazer

Quem possui ou pretende adquirir uma moto elétrica, triciclo ou ciclomotor deve:

• Verificar se o veículo se enquadra nas categorias que exigem registro.

• Solicitar a placa e o licenciamento junto ao Detran do seu estado.

• Garantir que possui habilitação apropriada (A ou ACC).

• Utilizar capacete e respeitar as normas de trânsito.

Prazo para se regularizar

O período de adaptação vai até 31 de dezembro de 2025. A partir de 2026, a fiscalização será intensificada e quem estiver circulando fora das normas poderá ser multado e ter o veículo apreendido.