STF forma maioria para condenação de Jair Bolsonaro com voto de Cármen Lúcia

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Nesta quinta-feira (11), a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou no julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, formando a maioria na Primeira Turma para a condenação do ex-presidente Jair Messias Bolsonaro e outros sete réus.

Antes do voto da ministra, os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino já haviam se posicionado pela condenação, enquanto Luiz Fux votou pela absolvição de Bolsonaro e de cinco réus, mantendo a condenação apenas de Mauro Cid e Walter Braga Netto pelo crime de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

A Procuradoria-Geral da República acusa Bolsonaro de cinco crimes, incluindo tentativa de golpe de Estado, organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. Se condenado por todos os crimes, o ex-presidente pode enfrentar até 43 anos de prisão.

O julgamento deve ser concluído nesta sexta-feira (12), com o voto final do presidente da Primeira Turma, ministro Cristiano Zanin, que definirá as penas para os réus.