ADEUS AO CARTÃO DO SUS: O CPF AGORA É SEU NOVO IDENTIFICADOR DE SAÚDE

A partir de agora, o novo Cartão Nacional de Saúde (CNS) passa a utilizar o nome e CPF do cidadão como identificador, substituindo o antigo número do cartão. A mudança, anunciada pelos ministérios da Saúde e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI), visa modernizar e unificar o cadastro de usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).

Limpeza do Cadastro

Para que a unificação fosse possível, o Ministério da Saúde iniciou uma "limpeza" na base de cadastros do SUS, conhecida como CadSUS. O processo de higienização já inativou 54 milhões de cadastros desde julho, com a previsão de suspender mais 111 milhões até abril de 2026. A meta é que, ao final da ação, o número de cadastros ativos do SUS seja equivalente ao de CPFs ativos na Receita Federal: 228,9 milhões.

Atualmente, de um total de 286,8 milhões de cadastros ativos, 246 milhões já estão vinculados ao CPF. Os 40,8 milhões restantes estão em fase de análise para inativação.

A limpeza também inclui a remoção de registros duplicados ou inconsistentes, combatendo o desperdício e fortalecendo a gestão pública.

Atendimento a Usuários sem CPF

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, garantiu que a mudança não deixará ninguém sem atendimento. Pessoas sem CPF continuarão a ser atendidas normalmente. Para esses casos, foi criado um cadastro temporário, válido por um ano, que exige a inclusão do CPF após a regularização. Populações específicas, como indígenas, estrangeiros e ribeirinhos, que não utilizam o CPF, continuarão a ser identificadas pelo Cadastro Nacional de Saúde, que passará a ser um registro secundário e complementar.

Integração e Futuras Melhorias

A unificação foi viabilizada pela integração do CadSUS com a base de dados da Receita Federal, utilizando o CPF como identificador único. Essa interoperabilidade permitirá, no futuro, um acesso mais eficiente a informações do cidadão, como histórico de vacinas e medicamentos do programa Farmácia Popular.

O próximo passo é a adequação de todos os sistemas de informação do SUS para que utilizem o CPF do paciente, incluindo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) e o prontuário eletrônico. A integração do CadSUS com a Infraestrutura Nacional de Dados (IND) permitirá o compartilhamento seguro de informações de saúde com outros órgãos, como o IBGE e o CadÚnico, visando aprimorar o monitoramento e a gestão do sistema.